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Direitos humanos, cidadania e tuberculose na perspectiva da legislação brasileira

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Português, 75 páginas (1.343Mb)
Date
2015
ISBN
978-85-7967-090-9
Author
Organização Pan-Americana da Saúde
Metadata
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Abstract
[Trecho da Introdução]. O presente documento pretende contribuir para o exercício da cidadania ativa das pessoas afetadas pela tuberculose no País, fortalecendo as ações de controle da tuberculose ao oferecer indicações sobre o marco regulatório que se correlaciona com os princípios de direitos humanos, com ênfase na legislação nacional, em especial aquelas questões que incidem diretamente na promoção, proteção e assistência à saúde das pessoas com tuberculose, demonstrando o quanto a sociedade brasileira precisa avançar para garantir a todos os cidadãos o direito a uma vida digna, como preceitua a texto constitucional.
Subject
Direitos Humanos; Tuberculose; Equity, Health and Human Development; Equidad, Salud y Desarrollo Humano; Equidade, Saúde e Desenvolvimento Humano; Tuberculosis; Derechos Humanos; Human Rights
Category of PAHO Strategic Plan 2014-2019
Cat 1. Communicable Diseases; Cat 3. Determinants of Health and Promoting Health throughout the Life Course
URI
https://iris.paho.org/handle/10665.2/7679
Collections
  • General Publications / Publicaciones Generales
  • Publications/Publicaciones - Brazil

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