Relatório de cooperação técnica da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde no Brasil - 2023

Abstract

Este documento apresenta o consolidado das ações de cooperação técnica, aportada pela OPAS/OMS em 2023, nas cinco prioridades da Estratégia de Cooperação de País (2022-2027). A implementação da cooperação técnica no Brasil, em um sistema federativo, requer a adoção de mecanismos articuladores entre as diferentes esferas de governo, com ênfase em uma lógica de cooperação e complementação. Para tanto, as sólidas parcerias bilaterais e a cooperação sul-sul, bem como a cooperação multilateral e regional, juntamente com processos dinâmicos de integração, são mecanismos básicos para o intercâmbio de enfoques e experiências eficazes, assim como de bens e serviços, para atingir metas comuns e superar as iniquidades na saúde. A cooperação técnica da OPAS/OMS no Brasil é realizada a partir de uma ampla concertação que assume as diversas capacidades e instituições presentes no País e as redes de apoio e colaboração, tendo como principais parceiros as instituições da governança do SUS, Ministério da Saúde (MS), Secretarias Estaduais de Saúde (SES), Secretarias Municipais de Saúde (SMS), representadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), respectivamente. O Conselho Nacional de Saúde (CNS) e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, que são instâncias ligadas ao controle social. Além dessas instâncias, a OPAS/OMS tem parcerias com outros ministérios, agências reguladoras e outras instituições estatais autônomas, entidades dos Poderes Legislativo e Judiciário, associações científicas e acadêmicas, Centros Colaboradores da OPAS/OMS, organizações não governamentais, setor privado, embaixadas, agências do Sistema das Nações Unidas e do Sistema Interamericano, entre outros.