Considerações sobre a implementação e ajuste de medidas sociais e de saúde pública no contexto da COVID-19. Orientação provisória, 30 de março de 2023

Abstract

Desde o início da pandemia, têm-se implementado medidas sociais e de saúde pública (MSSP) em todo o mundo para suprimir a transmissão do SARS‑CoV‑2, reduzir a morbimortalidade por COVID‑19 e evitar a sobrecarga dos sistemas de saúde e de outras funções sociais críticas. Seu principal mecanismo de ação é reduzir o risco e a magnitude da transmissão, o que, por sua vez, leva à redução da morbimortalidade e da pressão sobre o sistema de saúde. As contramedidas médicas, como a administração de medicamentos ou vacinação, não estão incluídas nesta orientação. As MSSP são complementares, atuando em conjunto e em combinação com outras medidas necessárias para garantir o controle adequado de um patógeno circulante, como o SARS‑CoV‑2. Algumas MSSP pessoais, como fazer a higiene das mãos, praticar etiqueta respiratória e ficar em casa quando doente, devem ser consideradas medidas básicas a serem praticadas e apoiadas por governos e empresas em todos os momentos, independentemente da COVID‑19.