Avaliação dos dez anos de Cooperação Técnica do Termo de Cooperação 73: Fortalecimento dos processos de Vigilância em Saúde no nível federal, contribuindo para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis no âmbito do SUS

Abstract

A vacina é considerada por especialistas como uma das maiores descobertas da ciência e contribui para aumentar a expectativa de vida, com qualidade, das populações. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é reconhecido internacionalmente pela sua excelência e por seu componente estratégico. O Programa tem garantido a vacinação da população brasileira, em todo o território nacional com sua atuação articulada com parcerias bem-sucedidas entre os governos, federal, estaduais e municipais. Ao longo dos anos, o PNI tem contribuído para a organização do sistema de saúde brasileiro no que diz respeito a infraestrutura dos serviços de saúde, o fortalecimento da Vigilância Epidemiológica (VE), a consolidação dos laboratórios de saúde pública, da rede de laboratórios de referência. Foi também responsável por induzir avanços na regulação sanitária, em parceria com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/ OMS) no Brasil tem um importante histórico de desenvolver cooperação técnica com o governo brasileiro. É realizada para o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos conjuntamente com o governo brasileiro e alinhados aos resultados regionais. Tais objetivos consistem em realizar a cooperação para garantir o direito universal à saúde por meio do SUS, estabelecer parcerias estratégicas com o Ministério da Saúde (MS), conselhos e instituições do SUS e impulsionar a cooperação internacional em saúde. Portanto, este relatório é fruto de um processo de diálogo avaliativo interinstitucional, um trabalho conjunto de representantes do MS, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), da OPAS/OMS e pesquisadores. O relatório traz ainda extratos de narrativas de representantes do MS, da OPAS/ OMS no Brasil, do Conass, do Conasems quanto à importância de uma parceria desse porte, que garantiu o envolvimento das equipes em diálogo permanente. Nele constam elementos que norteiam o leitor a trilhar o percurso desenvolvido nos últimos dez anos de vigência do referido TC, a partir da perspectiva qualitativa aplicada aos documentos provenientes das atividades previstas, bem como outras, resultantes dos desdobramentos estratégicos à luz de cada um dos 6 (seis) Resultados Esperados (RE) que constam no TC nº 73.