Indicadores de tributos sobre bebidas açucaradas na América Latina e no Caribe
dc.date.accessioned | 2022 | |
dc.date.available | 2022 | |
dc.date.issued | 2022 | |
dc.identifier.govdoc | OPAS/NMH/RF/22-0006 | |
dc.identifier.uri | https://iris.paho.org/handle/10665.2/56867 | |
dc.description.abstract | A obesidade, o sobrepeso e as doenças não transmissíveis (DNTs) relacionadas à alimentação representam um grande desafio em termos de saúde pública e uma séria ameaça ao desenvolvimento econômico e social na Região das Américas. Nos últimos 20 anos, a prevalência de sobrepeso e obesidade em adultos aumentou substancialmente (62,5% de sobrepeso e 28,6% de obesidade em 2016), representando as maiores porcentagens entre todas as regiões da Organização Mundial da Saúde (OMS). As taxas de prevalência também aumentaram consideravelmente entre crianças e adolescentes, e os dados disponíveis mostram que 20% a 25% deles estão acima do peso ou são obesos. As evidências científicas são robustas na vinculação entre padrões específicos de ingestão alimentar e o desenvolvimento de obesidade, sobrepeso e DNTs associadas. Em especial, as bebidas açucaradas foram apontadas como um dos mais importantes fatores da epidemia de obesidade. Na América Latina e no Caribe, a taxa de mortalidade atribuível a essas bebidas é mais alta do que em qualquer outra região. A OMS recomenda reduzir o consumo de açúcar por meio da tributação efetiva das bebidas açucaradas, como parte de um rol de políticas baseadas em evidências e com boa relação custo-benefício, apresentado no Plano de ação mundial da OMS para prevenção e controle de doenças não transmissíveis 2013-2020. A tributação dessas bebidas representa um ganho triplo para os governos porque 1) melhora a saúde da população, 2) gera receita e 3) tem o potencial de reduzir os gastos em saúde associados e perda de produtividade no longo prazo. Embora 21 dos 33 Estados Membros da América Latina e do Caribe da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apliquem impostos seletivos sobre as bebidas açucaradas, é grande a heterogeneidade em termos de concepção e alíquotas, e a maioria desses impostos poderia ser aproveitada ainda mais para melhorar seu impacto no consumo dessas bebidas e na saúde. A elaboração de um indicador da parcela de tributos é necessária para monitorar os tributos sobre as bebidas açucaradas, permitir comparações padronizadas entre os países e ao longo do tempo, estabelecer boas práticas na concepção de tributos e contar com uma ferramenta poderosa para a sensibilização. Desde 2016, o Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental (NMH) da OPAS vem trabalhando na elaboração de indicadores padronizados e comparáveis da parcela dos tributos indiretos no preço de varejo das bebidas açucaradas. Com base nessa experiência e na metodologia da OMS para monitorar os tributos sobre o tabaco, esta publicação apresenta resultados pioneiros na forma de indicadores da parcela de tributos e indicadores de preços e políticas tributárias referentes a bebidas não alcoólicas em 27 Estados Membros da OPAS na América Latina e no Caribe. Esta obra é uma ferramenta de divulgação de dados para os diversos setores envolvidos na tributação das bebidas açucaradas na América Latina e no Caribe e busca ajudar os países a conceber, planejar e avaliar tributos sobre essas bebidas, com o intuito de reduzir o consumo. | en_US |
dc.language.iso | pt | en_US |
dc.publisher | OPAS | en_US |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 IGO | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/igo/ | * |
dc.subject | Fatores de Risco | en_US |
dc.subject | Doenças não Transmissíveis | en_US |
dc.subject | Programas e políticas de nutrição e alimentação | en_US |
dc.subject | Alimentos, Dieta e Nutrição | en_US |
dc.subject | Obesidade | en_US |
dc.subject | Bebidas Adoçadas com Açúcar | en_US |
dc.subject | Doenças Cardiovasculares | en_US |
dc.subject | Diabetes Mellitus | en_US |
dc.title | Indicadores de tributos sobre bebidas açucaradas na América Latina e no Caribe | en_US |
dc.type | Technical reports | en_US |
dc.rights.holder | Pan American Health Organization | en_US |
dc.contributor.corporatename | Organização Pan-Americana da Saúde | en_US |
paho.isfeatured | 0 | en_US |
paho.publisher.country | United States | en_US |
paho.publisher.city | Washington, D.C. | en_US |
paho.source.centercode | US1.1 | en_US |
paho.relation.languageVersion | 10665.2/56103 | en_US |
paho.relation.languageVersion | 10665.2/56727 | en_US |
paho.contributor.department | Noncommunicable Diseases and Mental Health (NMH) | en_US |
paho.iswhotranslation | No | en_US |