Indicadores de tributos sobre bebidas açucaradas na América Latina e no Caribe

Abstract

A obesidade, o sobrepeso e as doenças não transmissíveis (DNTs) relacionadas à alimentação representam um grande desafio em termos de saúde pública e uma séria ameaça ao desenvolvimento econômico e social na Região das Américas. Nos últimos 20 anos, a prevalência de sobrepeso e obesidade em adultos aumentou substancialmente (62,5% de sobrepeso e 28,6% de obesidade em 2016), representando as maiores porcentagens entre todas as regiões da Organização Mundial da Saúde (OMS). As taxas de prevalência também aumentaram consideravelmente entre crianças e adolescentes, e os dados disponíveis mostram que 20% a 25% deles estão acima do peso ou são obesos.

As evidências científicas são robustas na vinculação entre padrões específicos de ingestão alimentar e o desenvolvimento de obesidade, sobrepeso e DNTs associadas. Em especial, as bebidas açucaradas foram apontadas como um dos mais importantes fatores da epidemia de obesidade. Na América Latina e no Caribe, a taxa de mortalidade atribuível a essas bebidas é mais alta do que em qualquer outra região.

A OMS recomenda reduzir o consumo de açúcar por meio da tributação efetiva das bebidas açucaradas, como parte de um rol de políticas baseadas em evidências e com boa relação custo-benefício, apresentado no Plano de ação mundial da OMS para prevenção e controle de doenças não transmissíveis 2013-2020. A tributação dessas bebidas representa um ganho triplo para os governos porque 1) melhora a saúde da população, 2) gera receita e 3) tem o potencial de reduzir os gastos em saúde associados e perda de produtividade no longo prazo.

Embora 21 dos 33 Estados Membros da América Latina e do Caribe da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apliquem impostos seletivos sobre as bebidas açucaradas, é grande a heterogeneidade em termos de concepção e alíquotas, e a maioria desses impostos poderia ser aproveitada ainda mais para melhorar seu impacto no consumo dessas bebidas e na saúde. A elaboração de um indicador da parcela de tributos é necessária para monitorar os tributos sobre as bebidas açucaradas, permitir comparações padronizadas entre os países e ao longo do tempo, estabelecer boas práticas na concepção de tributos e contar com uma ferramenta poderosa para a sensibilização.

Desde 2016, o Departamento de Doenças Não Transmissíveis e Saúde Mental (NMH) da OPAS vem trabalhando na elaboração de indicadores padronizados e comparáveis da parcela dos tributos indiretos no preço de varejo das bebidas açucaradas. Com base nessa experiência e na metodologia da OMS para monitorar os tributos sobre o tabaco, esta publicação apresenta resultados pioneiros na forma de indicadores da parcela de tributos e indicadores de preços e políticas tributárias referentes a bebidas não alcoólicas em 27 Estados Membros da OPAS na América Latina e no Caribe.

Esta obra é uma ferramenta de divulgação de dados para os diversos setores envolvidos na tributação das bebidas açucaradas na América Latina e no Caribe e busca ajudar os países a conceber, planejar e avaliar tributos sobre essas bebidas, com o intuito de reduzir o consumo.