Orientações sobre Serviços Comunitários de Saúde Mental: Promoção de Abordagens Centradas na Pessoa e Baseadas em Direitos

Abstract

Ao destacar serviços de saúde mental ao redor do mundo que adotaram boas práticas, o guia Orientações sobre serviços comunitários de saúde mental: promoção de abordagens centradas na pessoa e baseadas em direitos e a série de sete pacotes técnicos pretendem lançar luz e apoiar os países no desenvolvimento e na reforma de serviços e respostas de base comunitária sob a ótica dos direitos humanos, promovendo direitos fundamentais como igualdade, não discriminação, capacidade jurídica, consentimento livre e esclarecido e inclusão social. O guia oferece um roteiro para pôr fim à institucionalização, à hospitalização e ao tratamento involuntários, e descreve etapas específicas para a construção de serviços de saúde mental que respeitem a dignidade inerente a todo ser humano sobre a importância de essa questão urgente e incentivar os formuladores de políticas em todo o mundo a investir em serviços de saúde mental de base comunitária que estejam alinhados com os estândares internacionais dos direitos humanos. Apresenta, ainda, uma visão sobre a atenção à saúde mental dentro dos mais elevados padrões de respeito aos direitos humanos e dá esperança de uma vida melhor a milhões de pessoas com condições de saúde mental e deficiências psicossociais, e a suas famílias, em todo o mundo.