Voz, agência, empoderamento – Manual de participação social para cobertura universal de saúde

Abstract

A participação social é um meio importante para os governos desenvolverem políticas e programas de saúde responsivos, com maior probabilidade de serem implementados por um amplo grupo de interessados. Está no centro da governança inclusiva necessária para que os países apostem seus caminhos individuais em direção à Cobertura Universal de Saúde (CUS), garantindo que ninguém seja deixado para trás.

Por mais simples que pareça na teoria, é um empreendimento complexo na prática, com o qual os formuladores de políticas lutam. O Manual de participação social Social para a CUS é, portanto, projetado para fornecer orientação prática, ancorada em esclarecimentos conceituais, sobre o fortalecimento do engajamento significativo do governo com a população, comunidades e sociedade civil para a formulação de políticas nacionais de saúde. Baseia-se nas melhores práticas e lições aprendidas para apoiar as instituições governamentais na criação, ajuste, melhoria e institucionalização de mecanismos participativos de governança em saúde novos ou existentes.

O manual segue as diferentes tarefas sobre as quais os formuladores de políticas devem refletir e realizar ao trazer a voz das pessoas para a formulação de políticas de saúde. Os exemplos incluem a criação de um ambiente propício para a participação, garantindo uma boa representação, fortalecendo as capacidades, aumentando a aceitação política dos resultados do processo participativo e sustentando o envolvimento participativo ao longo do tempo. Uma premissa fundamental do manual baseia-se na ideia de que os formuladores de políticas podem aproveitar o formato e os elementos de um processo participativo para abordar a dinâmica de poder entre os participantes, promovendo assim contribuições mais significativas para o processo.