Gasto en atención primaria en salud en las Américas: medir lo que importa
Primary health care expenditure in the Americas: measuring what matters
Gasto em atenção primária à saúde nas Américas: calcular o que importa
Abstract
[RESUMEN]. En este informe especial se compara la medición del gasto en atención primaria en salud (APS) propuesta
por la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE) y la Organización Mundial de la
Salud (OMS) según el marco mundial para reportar gastos en salud (SHA 2011) en tres países de la región
de las Américas. Hay divergencias conceptuales: 1) la operacionalización como atención básica, por OCDE,
o primer contacto, por OMS; 2) la mayor amplitud de bienes y servicios en la definición de OMS (incluye
medicamentos, administración y servicios preventivos colectivos); 3) la consideración únicamente de servicios
en proveedores ambulatorios en OCDE. Los gastos en APS como el porcentaje del gasto corriente en salud
(GCS) en 2017 para OMS y OCDE, serían: México (43,6% vs 15.1%); República Dominicana (41,1 vs 5,75%)
y Costa Rica (31,4% vs 5,7%); superarían la meta del 30% del GCS en APS que propone el Pacto 30-30-30 de
la Organización Panamericana de la Salud, con la definición de la OMS y estarían muy lejos de alcanzarla con
la de la OCDE. La definición amplia de APS como primer contacto de OMS facilita la inclusión de servicios
que reflejan la forma en que los países ofrecen atención a su población. Aun así, la OMS podría mejorar
las descripciones de las categorías incluidas para fines de comparación internacional. Restringir la APS a
proveedores ambulatorios como hace OCDE limita mucho la medición y excluye intervenciones intrínsecas
al concepto de APS, como servicios colectivos de prevención. Como paso transitorio se recomienda a los
países que monitoreen el financiamiento de la APS, explicitando qué incluyen en su definición. El SHA 2011
permite identificar y comparar estas diferencias. [ABSTRACT]. This special report compares the measurement of primary health care (PHC) expenditure proposed by the
Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) and by the World Health Organization
(WHO), according to the global framework for reporting health expenditures (SHA 2011) in three countries
in the Region of the Americas. There are conceptual differences: 1) operationalization as basic care, by
OECD, versus first contact, by WHO; 2) a wider range of goods and services in the WHO definition (including
medicines, administration, and collective preventive services); and 3) consideration only of services in
outpatient providers by OECD. PHC expenditures as a percentage of current healthcare spending in 2017
for WHO and OECD: Mexico (43.6% vs. 15.1%); Dominican Republic (41.1% vs. 5.75%), and Costa Rica
(31.4% vs. 5.7%). The 30% target for current healthcare spending on PHC proposed by Compact 30-30-30
(Pan American Health Organization) would be surpassed by the WHO definition, but it would be far from
achieved by the OECD definition. The broad WHO definition of PHC as first contact facilitates inclusion of
services that reflect the way countries provide care to their populations. Even so, WHO could improve its
category descriptions for the purposes of international comparison. Restricting PHC to outpatient providers
(as the OECD does) greatly limits measurement and excludes interventions intrinsic to the concept of PHC,
such as collective preventive services. As a transitional step, we recommend that countries should monitor
PHC funding and should explain what they include in their definition. SHA 2011 makes it possible to identify
and compare these differences. [RESUMO]. Este informe especial apresenta uma comparação entre o cálculo do gasto em atenção primária à saúde
(APS) conforme os métodos propostos pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
(OCDE) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), segundo a metodologia System of Health Accounts
(SHA 2011), em três países da Região das Américas. Observam-se divergências conceituais entre os métodos:
1) operacionalização do conceito como atenção básica pela OCDE ou primeiro contato pela OMS; 2)
maior abrangência de bens e serviços de acordo com a definição da OMS (englobando medicamentos,
administração e serviços de prevenção em âmbito coletivo) e 3) inclusão única de serviços ambulatoriais
de acordo com a OCDE. Os gastos em APS como percentual do gasto corrente em saúde (GCS) em 2017,
de acordo com os métodos propostos pela OMS e pela OCDE, foram: 43,6% vs. 15,1% no México; 41,1 vs.
5,75% na República Dominicana; e 31,4% vs. 5,7% na Costa Rica. Esses valores ultrapassam a meta de 30%
do GCS em APS sugerida no Pacto 30.30.30 da Organização Pan-Americana da Saúde, com a definição
proposta pela OMS, e essa meta estaria longe de ser alcançada com a definição proposta pela OCDE. A definição
ampla de APS como primeiro contato que é proposta pela OMS permite incluir os diferentes serviços de
atenção existentes nos países. No entanto, as categorias deveriam ser mais bem detalhadas para facilitar a
comparação internacional. Por outro lado, a proposta da OECD restringe a APS aos prestadores de serviços
ambulatoriais, o que limita muito o cálculo e exclui intervenções próprias do conceito de APS, como serviços
de prevenção no âmbito coletivo. Numa etapa de transição, recomenda-se aos países monitorar o financiamento
da APS, explicitando os itens incluídos na definição empregada. A metodologia SHA 2011 possibilita
identificar e comparar essas diferenças.
Subject
Citation
Rathe M, Hernández-Peña P, Pescetto C, Van Mosseveld C, Borges dos Santos MA y Rivas L. Gasto en atención primaria en
salud en las Américas: medir lo que importa. Rev Panam Salud Publica. 2022;46:e13. https://doi.org/10.26633/RPSP.2022.13
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