As funções essenciais de saúde pública nas Américas - uma renovação para o século 21. Marco conceitual e descrição

Abstract

Este documento apresenta um marco conceitual renovado das funções essenciais de saúde pública (FESP) para a Região das Américas, com o qual se pretende dar maior clareza conceitual e operacionalidade ao novo campo de atuação da saúde pública e preencher uma lacuna nas propostas conceituais sobre o fortalecimento dos sistemas de saúde. O marco proposto apresenta um novo paradigma para a saúde pública, baseado em quatro pilares orientados para a ação: a necessidade de incorporar a abordagem dos direitos humanos às políticas públicas de saúde; a necessidade de a saúde pública ampliar seu enfoque para ter uma abordagem mais ampla dos determinantes sociais da saúde; o papel da saúde pública para garantir de forma integral e integrada o acesso a intervenções de base populacional e atenção individual de qualidade; e a necessidade de as autoridades de saúde atuarem em colaboração com outros setores e com a sociedade civil no desempenho das funções de saúde pública. São propostas e descritas 11 FESP apropriadas para a Região das Américas, contextualizadas como um conjunto de capacidades que fazem parte de um ciclo integrado de políticas em quatro etapas: avaliação, formulação de políticas, alocação de recursos e acesso. Esse modelo orienta o desenvolvimento de políticas integradas de saúde públicas por meio da colaboração intersetorial nas quatro etapas do ciclo. A proposta culmina em uma série de recomendações para a aplicação da abordagem integrada das FESP. Essas recomendações destacam a necessidade de vincular as FESP a exercícios nacionais de avaliação e melhoria contínua de capacidades.