Preparação, prevenção e controle da COVID-19 em presídios e outros locais de detenção.Orientação provisória. 8 de fevereiro de 2021

Abstract

Pessoas privadas de liberdade, por exemplo, detentos em presídios e outros locais de detenção, podem estar mais vulneráveis a doença do coronavírus (COVID-19) quando comparadas à população em geral, devido às condições de confinamento em que vivem com outras pessoas por períodos prolongados. Além disso, a experiência mostra que prisões, cadeias e locais semelhantes onde as pessoas estejam reunidas próximas entre si podem agir como fonte de infecção, amplificação e propagação de doenças infecciosas dentro e fora das prisões. A resposta à COVID-19 nos presídios e outros locais de detenção é particularmente desafiadora, e requer uma abordagem que envolva todo o governo e toda a sociedade. O planejamento de contingência é essencial para assegurar resposta de saúde adequada e manutenção de ambientes prisionais confiáveis, seguros e humanizados. Em geral, existem planos disponíveis com ações de emergência e resiliência, em âmbito local e de curta duração. No entanto, a natureza evolutiva dos surtos infecciosos de proporções epidêmicas ou pandêmicas, local, nacional e globalmente, vai além desses planos e pode impactar a segurança, o sistema judiciário e, em casos extremos, a ordem pública. Além disso, planos de continuidade de operações devem ser implementados para assegurar as funções de segurança e proteção inerentemente associadas aos presídios e outros locais de detenção.