Relatório do workshop regional sobre regulação do marketing de produtos alimentícios não saudáveis. Washington, D.C., 15 a 17 de outubro de 2019
Date
2020Document Number
OPAS/NMH/RF/20-0027
Metadata
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A regulação do marketing é uma das medidas mais custo-efetivas para diminuir a demanda por produtos alimentícios não saudáveis, inclusive ultraprocessados. Mesmo assim, na maioria dos países do mundo e da Região das Américas, tais políticas não existem ou, se existem, carecem de implementação, monitoramento e fiscalização rigorosos. Durante o 56º Conselho Diretor da OPAS, foi apresentada a revisão intermediária do Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes, destacando os progressos obtidos durante a implementação do plano. Mesmo assim, a aplicação de medidas regulatórias para restringir a promoção e a publicidade de bebidas açucaradas, fast food e outros produtos alimentícios não saudáveis foi adotada por apenas quatro países na Região, muito abaixo da meta estabelecida pelos Estados Membros da Organização. Embora a maioria dos países ainda não possua leis e regulamentos específicos para restringir a promoção e a publicidade de gêneros alimentícios, muitos possuem um marco regulatório para proteger as crianças e adolescentes, assegurar os direitos do consumidor e impedir práticas desleais de mercado. Esses marcos podem ajudar muitos países a restringir a promoção e a publicidade de produtos não saudáveis, inclusive gêneros alimentícios, e a estabelecer e fortalecer leis e regulamentos específicos necessários para eliminar efetivamente a publicidade e promoção de produtos alimentícios não saudáveis. Este relatório reúne as experiências dos países da Região no tocante à ação nesse campo e os caminhos que podem ser traçados para fortalecer os marcos regulatórios existentes e elaborar os necessários.
Translated title
Informe del taller regional sobre regulación de la mercadotecnia de productos alimentarios insalubres. Washington D.C., del 15 al 17 de octubre del 2019
Subject
Citation
Relatório do workshop regional sobre regulação do marketing de produtos alimentícios não saudáveis. (Washington, D.C., 15 a 17 de outubro de 2019). Washington, D.C.: Organização Pan-Americana da Saúde; 2020. Licença: CC BY-NC-SA 3.0 IGO.
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