Impostos de Saúde: uma introdução
dc.date.accessioned | 2020 | |
dc.date.available | 2020 | |
dc.date.issued | 2020 | |
dc.identifier.govdoc | OPAS-W/BRA/20-073 | |
dc.identifier.uri | https://iris.paho.org/handle/10665.2/52386 | |
dc.description.abstract | Os impostos de saúde são impostos sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde pública (por exemplo, impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, os combustíveis fósseis). Esses impostos geram resultados como populações mais saudáveis e receitas para o orçamento, mesmo na presença do comércio ilícito. São medidas progressivas que beneficiam relativamente mais as populações de baixarenda, uma vez considerados os custos e o peso da saúde. A OMS recomenda a criação de impostos sobre as bebidas adoçadas com açúcar, o álcool e o tabaco. De acordo com a OMS, os impostos sobre as bebidas adoçadas com açúcar têm boa relação custo-benefício, pois são medidas que podem ajudar a conter a obesidade, o diabetes tipo 2 e as cáries dentárias. As evidências mostram que um imposto sobre bebidas açucaradas que eleve os preços em 20% pode reduzir o consumo em cerca de 20%. Com base na análise da OMS, o aumento dos impostos sobre o consumo de produtos específicos como o tabaco e o álcool é a melhor opção, pois tem a melhor relação custo-benefício e sua implementação é a mais viável. O Banco Mundial constatou que instrumentos de política fiscal (como impostos sobre consumos específicos ou sobre determinados tipos de combustíveis) podem reduzir a poluição e gerar benefícios em termos de saúde ao menor custo possível para a economia. Essas medidas também são mais simples de administrar e o custo da arrecadação é inferior ao do imposto de renda ou de um IVA. | en_US |
dc.language.iso | pt | en_US |
dc.publisher | OPAS | en_US |
dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 IGO | * |
dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/igo/ | * |
dc.subject | Economia da Saúde | en_US |
dc.subject | Prioridade Fiscal em Saúde | en_US |
dc.subject | Saúde Pública | en_US |
dc.subject | Políticas, Planejamento e Administração em Saúde | en_US |
dc.subject | Políticas Públicas de Saúde | en_US |
dc.title | Impostos de Saúde: uma introdução | en_US |
dc.type | Technical reports | en_US |
dc.rights.holder | Pan American Health Organization | en_US |
dc.contributor.corporatename | Organização Pan-Americana da Saúde | en_US |
dc.description.notes | Número de documento OMS: WHO/UHC/HGF/PolicyBrief/19.7. | en_US |
paho.isfeatured | 0 | en_US |
paho.publisher.country | Brazil | en_US |
paho.publisher.city | Brasília, D.F. | en_US |
paho.source.centercode | US1.1 | en_US |
paho.relation.languageVersion | 10665.2/52647 | |
paho.contributor.department | Representação da OPAS/OMS no Brasil | en_US |
paho.iswhotranslation | yes | en_US |
paho.uri.WHOoriginal | https://apps.who.int/iris/handle/10665/329757 | en_US |