Impostos de Saúde: uma introdução
Fecha
2020-06-25Número de documento
OPAS-W/BRA/20-073
Metadatos
Mostrar el registro completo del ítemOtros idiomas
Resumen
Os impostos de saúde são impostos sobre produtos que têm impacto negativo sobre a saúde pública (por exemplo, impostos sobre o tabaco, o álcool, as bebidas açucaradas, os combustíveis fósseis). Esses impostos geram resultados como populações mais saudáveis e receitas para o orçamento, mesmo na presença do comércio ilícito. São medidas progressivas que beneficiam relativamente mais as populações de baixarenda, uma vez considerados os custos e o peso da saúde. A OMS recomenda a criação de impostos sobre as bebidas adoçadas com açúcar, o álcool e o tabaco. De acordo com a OMS, os impostos sobre as bebidas adoçadas com açúcar têm boa relação custo-benefício, pois são medidas que podem ajudar a conter a obesidade, o diabetes tipo 2 e as cáries dentárias. As evidências mostram que um imposto sobre bebidas açucaradas que eleve os preços em 20% pode reduzir o consumo em cerca de 20%. Com base na análise da OMS, o aumento dos impostos sobre o consumo de produtos específicos como o tabaco e o álcool é a melhor opção, pois tem a melhor relação custo-benefício e sua implementação é a mais viável. O Banco Mundial constatou que instrumentos de política fiscal (como impostos sobre consumos específicos ou sobre determinados tipos de combustíveis) podem reduzir a poluição e gerar benefícios em termos de saúde ao menor custo possível para a economia. Essas medidas também são mais simples de administrar e o custo da arrecadação é inferior ao do imposto de renda ou de um IVA. Número de documento OMS: WHO/UHC/HGF/PolicyBrief/19.7.
Enlace al documento original de WHO
Tema
Colecciones
Esta leyenda debe conservarse, junto con la URL original del artículo.Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 IGO
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
The potential for using alcohol and tobacco taxes to fund prevention and control of noncommunicable diseases in Caribbean Community countries
La Foucade, Althea; Metivier, Charmaine; Gabriel, Samuel; Scott, Ewan; Theodore, Karl; Laptiste, Christine (2018-12)[ABSTRACT]. Objectives. To determine the extent to which increased taxes on alcohol and tobacco products in Caribbean Community (CARICOM) countries might successfully reduce consumption of those products and raise revenues, ... -
Impuesto especial a alimentos y bebidas y su impacto en la inflación en México: dinámica, persistencia y cambio de régimen
Mendoza-Velázquez, Alfonso; Aguirre Sedeño, Dillan (2019-11)[RESUMEN]. Objetivo. El objetivo de esta investigación es estudiar la fuerza de traslado, la transición y la persistencia del impuesto especial sobre productos y servicios (IEPS) a alimentos y bebidas de densidad energética ... -
Assessing Sustainable Development Goal Target Indicator 3.5.2: Trends in alcohol per capita consumption in the Americas 1990–2016
Monteiro, Maristela G.; Martins, Camila B.; Sanchez, Zila M.; Rehm, Jürgen; Shield, Kevin; Falade, Rachael; MacDiarmid, Jacqueline; Trangenstein, Pamela (2021-10-12)[ABSTRACT]. The objective of this study was to estimate trends in alcohol per capita consumption from 1990 to 2016 in the Region of the Americas, covering 35 Member States. Data from the WHO Global Information System on ...