Relatório do Seminário OPAS/OMS Brasil para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras. (Brasília, 16 de Agosto de 2018)

Abstract

Ao abordarem os fatores de risco, as intervenções tradicionais em segurança viária enfatizam aspectos comportamentais dos usuários das vias, prescrevendo medidas centradas em ações educativas e fiscalização. Contudo, a Organização Pan-americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, alinhada às suas contrapartes no Ministério da Saúde e à sociedade civil, tem enfatizado que os ambiente de circulação influenciam as condutas no trânsito. A proposição de intervenções voltadas ao desenho urbano, entretanto, requer que a pauta dos entornos seguros e saudáveis seja internalizada e adotada na agenda das cidades. Nesse sentido, a OPAS/OMS BRA propôs um encontro estratégico, reunindo representantes de instituições e atores envolvidos no tema. O Seminário para fortalecer a implantação de medidas voltadas à mobilidade sustentável em cidades brasileiras foi realizado na sede OPAS/OMS em Brasília-DF, em 16 de agosto de 2018. O objetivo foi subsidiar os coordenadores e apoiadores do Programa Vida no Trânsito, coordenado pelo Ministério da Saúde, com apoio da OPAS/OMS no Brasil, com informações que facilitem a adoção, nas cidades, de medidas voltadas à mobilidade sustentável. O evento consistiu em apresentações, debates e recomendações. No encontro, os participantes trouxeram experiências e evidências sobre o impacto de políticas e medidas voltadas à segurança, em especial aos entornos seguros e saudáveis, potenciais resistências à implantação de medidas e formas de vencê-las. O primeiro painel trouxe o panorama da morbimortalidade no trânsito, os desafios do Programa Vida no Trânsito e formas potenciais de apoios às iniciativas almejadas neste seminário. O segundo painel demonstrou logros, lições aprendidas e recomendações a partir da experiência de uma grande capital brasileira (Fortaleza) e um município de porte médio do interior do Estado de São Paulo (Sorocaba). O terceiro painel reforçou o papel do Transporte Público nas iniciavas de segurança viária. Em um quarto painel foi trazido um conjunto de desafios à implantação de entornos seguros e saudáveis, experiencias, estratégias e recomendações. O quinto e último painel indicou caminhos para comunicar eficientemente as iniciativas propostas nos painéis anteriores.