Health technology assessment: the process in Brazil

Abstract

Objectives. To describe, analyze, and compare the opinions of decisionmakers involved in the health technology assessment (HTA) process in Brazil in 2011. Methods. A cross-sectional study was conducted using a structured questionnaire to evaluate the opinions of a convenience sample of health care professionals from both the public and private health care systems (HCS). The survey collected demographic data for each respondent along with their input on national regulations. Data analysis included descriptive statistics, including chi-square tests to compare groups. Results. Of the 200 completed questionnaires, 65% of the respondents were 31–50 years of age; 36% were HCS managers, 49.3% from the public and 50.7% from the private system. The majority of respondents (85%) considered the time permitted for submission of new technology to be inadequate; 88% also stated that the composition of the evaluation committee needed improvement. Respondents from the private health system more frequently stated that submission times were inappropriate (P = 0.019) and that the deadline for a decision by the committee should be defined (P = 0.021), with a maximum of no more than 180 days / 6 months (P < 0.001). Conclusions. Respondents indicated that the HTA process should be improved to meet their expectations. Given that new legislation has been enacted to continuously accept submissions, to make decisions within 180 days, and to expand the committee to represent more stakeholders, most of the respondents concerns have been addressed. This study is valuable as an historical analysis of HTA process improvement. Further surveys are needed to track the new HTA process, its application, and its contribution to health care needs in Brazil.

Objetivos: Descrever, analisar e comparar as opiniões dos tomadores de decisão envolvidos com o processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) em vigor no Brasil, em 2011. Métodos. Estudo transversal conduzido através de questionário estruturado para avaliar as opniões de uma amostra de conveniência composta de profissionais de saúde dos sistemas de saúde público e privado. Foram coletados dados demográficos de todos os respondentes junto com suas opiniões sobre as regulamentações nacionais. Resultados. Dos 200 questionários completados, 65% dos respondentes tinham entre 31-50 anos de idade; 36% eram gestores do sistema de saúde: 49.3% do sistema público e 50.7% do privado. A maioria dos respondentes (85%) considerou que o tempo permitido para a submissão de novas tecnologias era inadequado; 88% informou que a composição do comitê de avaliação necessitava melhorias. Respondentes do sistema privado de saúde responderam, com mais frequência, que os tempos de submissão eram inadequados (P=0.019) e que o prazo para a decisão pelo comitê deveria ser definido (P=0.021), com um prazo não superior a 180 dias/ 6 meses (P<0.001). Conclusões: Respondentes indicaram que o processo de ATS deveria ser melhorado para alcançar suas expectativas. O fato de que uma nova legislação em ATS foi aprovada onde se aceitam submissões de forma contínua, tomada de decisões em até 180 dias, e agregam representantes da sociedade ao comitê de avaliação, demonstra que grande parte das preocupações dos respondentes foi respondida. Este estudo tem seu valor como uma análise histórica da melhoria do processo de ATS no país. Pesquisas adicionais são necessárias para acompanhar o novo processo de ATS, sua aplicação e contribuição às necessidades do sistema de saúde no Brasil.