Fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis nas Américas: Considerações sobre o fortalecimento capacidade regulatória. Documento de Referência Técnica REGULA

Abstract

Este documento técnico de referência (DTR) contém uma análise ampla da situação das DCNT e seus principais fatores de risco nas Américas. Faz, também, uma revisão da base jurídica para a ação internacional e explica os conceitos básicos em torno do processo regulatório. A estrutura do trabalho e as linhas de ação recomendadas, fazem da Iniciativa REGULA um produto inovador do Departamento de Doenças Crônicas Não Transmissíveis e Saúde Mental (NMH) da OPAS. Esta iniciativa procura avaliar e fortalecer a capacidade institucional de executar intervenções sobre os fatores de risco para as DCNT, incluídas nas diferentes estratégias e acordos internacionais. Foi inspirada nas conquistas positivas da Organização no fortalecimento da regulação sobre os produtos médicos. Por ser um projeto que envolveu toda a Organização, a iniciativa se beneficiou da participação da Assessoria Jurídica e contou com as contribuições do Departamento de Serviços e Sistemas de Saúde.